Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:54
TJ autoriza viúva e excluir de documentos nome de marido falecido
Se é certo que a apelante pode excluir o sobrenome, também não pode fazer uso dos documentos antigos que constem sua qualificação como solteira, sob pena de os registros públicos não refletirem a verdade real
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:15
Determinada indisponibilidade de bens por fraude em licitação
O Juiz determinou a indisponibilidade dos bens de J.J.D., J.F. da S.N. e da empresa B. Ltda, além de decretar a nulidade do contrato administrativo para prestação de serviços de limpeza urbana firmado entre a empresa e o município de Brasilândia
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:30
A pedido do MP e defesa júri absolve réus
O crime teria sido cometido por motivo torpe, pois agiram com a intenção de vingar anterior desentendimento existente entre eles e a vítima, bem como em razão da rivalidade decorrente de residirem em bairros distintos
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:30
Empresa deverá pagar indenização por cobrança indevida
A transportadora busca apenas reformar o valor do quantum indenizatório, argumentando que o montante estipulado na sentença não condiz com o dano sofrido e não atende à natureza punitiva e compensatória da condenação
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:50
Advogados são condenados por não entregar indenização a cliente
Para o relator do recurso, a conduta dos advogados gerou dano ao cliente, uma vez que a indenização trabalhista é de natureza alimentar
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:00
Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa
O nome do autor foi exposto em um jornal eletrônico, com a informação de que estava preso por suposto crime sexual e sequestro de crianças
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:45
Atraso injustificado no conserto de veículo gera danos morais
Demora de 12 dias para a solução do vazamento se deu à falta da peça de reposição que deveria a concessionária ter à disposição. Sendo o veículo da autora instrumento essencial para o desenvolvimento regular de seu trabalho e de seu dia-a-dia
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:30
Cliente será indenizado por bilhete de passagem cancelado
?Não se pode considerar mero dissabor e irritação, como alega a primeira ré, o fato de o autor ter seu bilhete cancelado sem qualquer prévia, adquirindo outro às pressas na iminência do embarque"
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:15
Empresa de MS poderá usar nome semelhante a de empresa gaúcha
A função dos embargos de declaração é a de aperfeiçoar o julgado, afastando defeitos ou vícios de omissão, contradição ou obscuridade que porventura possam maculá-lo e não para rever o que, bem ou mal
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:15
Pai consegue na justiça direito de retirar filho de casa
O Ministério Público afirma que o réu é usuário de drogas e criminoso
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:00
Ex-aluno de universidade receberá R$ 14 mil de indenização
Ré não apresentou provas que comprovem a origem do débito e a inadimplência da autora, de modo que condenou a universidade ré a declarar a inexistência do débito o qual a autora teve seu nome negativado
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:15
Associação é condenada por prestar conta de verba de forma irregular
Irregularidade apontadas na prestação de contas da requerida são graves e não a isentam da responsabilidade de restituir os valores julgados inaptos pela autora, uma vez que utilizou o dinheiro da verba fora do período contratado
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:30
Funilaria é condenada a indenizar e excluir dívida de cliente
Indenização por danos materiais equivale a R$ 1.521,06, e por danos morais equivale a R$ 1.500,00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:20
Município é condenado a pagar indenização por intoxicação de autora
Ação de Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:30
Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão
Acusado teria agido por motivo fútil, em razão da intolerância com o comportamento da vítima quando ele estava frequentando seu bar
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:15
Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados em contrato
Juiz concluiu que as provas produzidas nos autos, inclusive o depoimento das testemunhas apresentadas pela própria funerária, apontam que realmente houve falha nos serviços funerários estabelecidos no contrato firmado entre as partes
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 16:30
Acusado de tentativa de homicídio vai a júri
Acusado teria utilizado do recurso que dificultou a defesa da vítima, pois se aproximou dela repentinamente e efetuou os disparos
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:30
Réu é condenado a pagar dívida de empréstimo
Juiz verificou que o réu não apresentou defesa e que, além disso, o autor conseguiu comprovar a dívida por meio de instrumento particular de contrato
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:45
Oi deve pagar honorários de R$ 500 mil em causa de expansão de rede de telefonia
Requerentes ingressaram com pedido de cumprimento de sentença referente a contratos de 209 linhas telefônicas
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:30
Motel é condenado a indenizar cliente
Magistrado que restou evidenciado o erro na vigilância do estabelecimento que não impediu a autora de ser constrangida em momento íntimo